Processo 738524/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/10/2018 09:08
Autuado em 25/10/2018 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3538/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3538/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2018 Acórdão   3538/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 11:20 ato
28/03/2019 11:19 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2018
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3538/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 17:02 DP  
26/03/2019 09:28 SLC Certidão de Publicação DETC nº 25/2019 -
26/03/2019 09:28 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 2/2019 -
26/03/2019 09:28 SLC Informação nº 58/2019 -
25/03/2019 16:34 DA  
06/02/2019 13:57 DP  
04/02/2019 13:06 SLC  
24/01/2019 09:46 DA  
24/01/2019 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2019 -
30/11/2018 16:09 DA  
26/11/2018 14:51 DF Informação nº 315/2018 -
21/11/2018 14:25 STP Acórdão nº 3538/2018 -
21/11/2018 14:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 68/2018 -
14/11/2018 16:54 GP  
14/11/2018 15:24 SMPJTC  
13/11/2018 14:40 PGC Parecer nº 973/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Inscrições de Membros e servidores no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Possibilidade legal. Regularidade da instrução. Necessidade de complementação, com juntada de documentos faltantes ou atualizados. Pela forma
13/11/2018 14:25 SMPjTC  
12/11/2018 15:59 CI Informação nº 153/2018 -
09/11/2018 09:17 DIJUR Parecer nº 522/2018 -
07/11/2018 11:31 DF Informação nº 304/2018 -
07/11/2018 11:10 DP Informação nº 11195/2018 -
26/10/2018 11:48 SLC Informação nº 249/2018 -
25/10/2018 09:12 DA  
25/10/2018 09:08 DP Informação nº 10844/2018 -

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